UE e Reino Unido chegam a acordo sobre "grandes linhas políticas" relativamente a Gibraltar

Picardo, Cameron, Sefcovic e Albares durante a sua reunião em Bruxelas.
Picardo, Cameron, Sefcovic e Albares durante a sua reunião em Bruxelas. Direitos de autor Gibraltar
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De  Aida Sanchez Alonso
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Artigo publicado originalmente em espanhol

A reunião quadripartida, com Gibraltar e Espanha, termina depois de se terem registado "progressos significativos".

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A última peça do puzzle do Brexit está a começar a encaixar-se vários anos depois de o Reino Unido sair da União Europeia, em 2020. Esta última peça, a da relação do bloco com Gibraltar, está agora a ficar pronta após uma reunião quadripartida entre o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, os ministros dos Negócios Estrangeiros de Espanha e do Reino Unido, José Manuel Albares e David Cameron, bem como o ministro-chefe de Gibraltar, Fabian Picardo.

"As linhas políticas gerais foram acordadas, incluindo as relacionadas com os aeroportos, as mercadorias e a mobilidade", asseguraram num comunicado conjunto, após esta reunião num formato nunca antes visto. Estes são alguns dos pontos mais espinhosos de um acordo entre a União Europeia e o ReinoUnido sobre os quais nem Albares nem Picardo quiseram entrar em mais pormenores, uma vez que, segundo o ministro espanhol, "a negociação está no seu auge e queremos protegê-la".

Para o culminar, sublinha Picardo, falta "muito pouco tempo", embora tenha evitado indicar uma data exata. No entanto, nas suas declarações à imprensa, ambos insistiram na atitude "positiva" e "construtiva" da reunião. Prevê-se que as negociações prossigam nas próximas semanas.

Segundo Picardo, o acordo trará uma "nova dinâmica e uma nova relação" com Espanha, que poderá começar com o derrube da vedação que separa o território britânico do resto da Península Ibérica. "Este acordo vai ser bom para toda a população do Campo de Gibraltar, incluindo os 300 mil cidadãos espanhóis que lá vivem, que são os que orientam o que estamos a fazer em todos os momentos", defende Albares. O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros insiste ainda que o referido acordo "salvaguarda perfeitamente a nossa posição de soberania". Na realidade, a negociação do acordo não contemplou um debate sobre quem é o dono do Rochedo.

As últimas fricções

O texto que está a ser trabalhado agora é "consistentemente baseado no Acordo de Ano Novo", explica Picardo, em referência a um primeiro acordo que foi concluído no final de 2020 entre o Reino Unido e a UE, mas que acabou por não se tornar um texto legal. Desta forma, estão a tentar desfazer uma situação que se arrasta há mais de três anos.

A remoção da vedação seria uma das principais mudanças que Gibraltar sofreria e facilitaria a circulação dos 15.000 trabalhadores fronteiriços que a atravessam diariamente. Os controlos fronteiriços seriam transferidos para o porto e o aeroporto de Gibraltar. Para além disso, a Frontex, a agência europeia que controla as fronteiras do bloco, ficaria também encarregada de supervisionar os gibraltinos, de acordo com o Acordo de Véspera de Ano Novo.

Gibraltar é um dos territórios britânicos que, após o Brexit, passou a ter uma fronteira terrestre com a União Europeia, como aconteceu com a Irlanda do Norte. O Reino Unido deixou a União Europeia em fevereiro de 2020, mas o debate sobre o que aconteceu às suas fronteiras terrestres prolongou-se por vários anos. O acordo final para regular a situação na Irlanda do Norte foi concluído há cerca de um ano.

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