Política da UE. Pieper demite-se e põe em causa o processo de nomeação de von der Leyen

A tomada de posse de Markus Pieper estava prevista para hoje
A tomada de posse de Markus Pieper estava prevista para hoje Direitos de autor European Union 2023 - Source : EP
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De  Jack Schickler
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Artigo publicado originalmente em inglês

Markus Pieper não vai começar a trabalhar na Comissão Europeia, depois de a sua contratação ter sido censurada pelos eurodeputados.

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O facto de Markus Pieper ter renunciado ao cargo de representante da Comissão Europeia para as pequenas empresas, depois de a sua contratação ter sido censurada pelo Parlamento Europeu, lançou dúvidas sobre o processo de nomeação para a Comissão de von der Leyen.

Pieper, atualmente deputado europeu, tinha sido nomeado para o lucrativo cargo em janeiro e deveria começar a trabalhar esta terça-feira, 16 de abril.

Mas o recrutamento para o executivo supostamente imparcial suscitou acusações de clientelismo, uma vez que Pieper pertence ao mesmo partido político alemão do que a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, a União Democrata-Cristã.

"A Presidente respeita e lamenta a decisão de Markus Pieper de não assumir o seu cargo de representante para as PME [pequenas e médias empresas] a 16 de abril, como previsto", afirma um comunicado publicado na segunda-feira pelo porta-voz da Comissão, Eric Mamer.

Pieper, que é legislador da UE desde 2004, era um "especialista comprovado" em pequenas e médias empresas, disse Mamer, acrescentando que os procedimentos de seleção serão reabertos após as eleições da UE previstas para junho.

De acordo com as orientações oficiais, as nomeações de altos funcionários da Comissão devem ser propostas com o acordo dos comissários responsáveis pelas pastas, embora, neste caso, o comissário europeu para as PME, Breton, tenha manifestado reservas.

Um porta-voz da Comissão Europeia disse à Euronews que, independentemente das directrizes publicadas, é "prática corrente" apresentar candidatos a altos cargos apenas depois de consultar o Comissário relevante "com vista a um acordo", o que implica que Breton não precisaria de ter dado o seu consentimento.

Pieper não terá tido um bom desempenho nas primeiras fases da avaliação interna.

Numa declaração enviada à Euronews, originalmente noticiada pelo jornal alemão Handelsblatt, Pieper afirmou que não poderia desempenhar as suas funções, uma vez que Breton tinha "boicotado antecipadamente a minha nomeação para a Comissão", o que Pieper disse ser "uma má forma e motivada apenas por questões partidárias".

"Enfrentei com sucesso um processo de seleção muito exigente", disse Pieper, "as coisas vão ser diferentes depois das eleições europeias com as novas maiorias previsíveis".

Fontes próximas de Breton afirmam que as acusações de boicote ou de política partidária da sua parte são "ridículas".

O próprio Breton sublinhou a importância da "transparência e da colegialidade" nas nomeações da Comissão, numa publicação na rede social X.

Na semana passada, os eurodeputados pediram a von der Leyen que anulasse a contratação e reiniciasse o processo.

A contratação também suscitou críticas de alguns dos seus próprios tenentes e de activistas como a Transparência Internacional.

"Markus Pieper fez a escolha certa", disse Nick Aiossa, diretor da Transparência Internacional da UE, em declarações à Euronews. "Para uma nomeação que cheira a favoritismo político, deveria ter sido a presidente von der Leyen a chegar a esta conclusão há semanas". 

Mamer já afirmou anteriormente que as regras da Comissão foram cumpridas na íntegra durante o processo de contratação e que o executivo da UE mantém a sua independência em matéria de recrutamento.

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